Dois projetos de lei, os PL 555/2019 e PL 748/2019 foram apresentados pelos senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Márcio Bittar (MDB-AC), as propostas tem por objetivo extinguir o fundo eleitoral, revogando as leis 9.096 e 9.504 de 1995 e 1997 respectivamente. O PL 555 recebeu até o momento de publicação dessa matéria 1485 votos favoráveis e 15 contra, da mesma forma, o PL 748 apresenta números próximos, 1234 votos a favor e 12 contra.

Por causa das campanhas politicas não poderem mais receber verba empresarial, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado em 2017 para captar recursos de tesouro nacional e financiar as campanhas eleitorais. Segundo informações do Senado, nas eleições de 2018, foram gastos valores superiores a R$ 1,7 bilhão do FEFC.

Em entrevista à imprensa, Olímpio e Bittar declararam, respectivamente:

” O Congresso precisa questionar se a prioridade é o custeio de campanhas eleitorais ou o bem-estar da população. “Em um momento de crise como o que passamos, em que se discute diversas reformas, nós Legisladores não podemos passar o péssimo exemplo de continuarmos utilizando tal fundo para financiamento de campanhas eleitorais, enquanto nossa população carece de atendimentos básicos em hospitais, de segurança, de escolas que não possuem estrutura básica para a educação de nossas crianças, dentre outras necessidades basilares”.

Já Bittar diz, “um acinte sem precedentes”. Na visão dele, além de gastar o dinheiro que poderia ir para áreas importantes para a população. O FEFC concentra poder na mão dos maiores partidos.

O perfil do Senado no Facebook divulgou a informação, com os links que direcionam para a votação:

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