Devido a reportagem apelidada de Vaza Jato, uma nova polarização se instalou no cenário político do Brasil, os que estão ao lado do Intercept e acreditam nas mensagens divulgadas e os que se mantém firmes ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Dentre os que apoiam abertamente o ex-juiz está o site O Antagonista, o qual para defender a suposta atuação de Moro a favor da acusação publicou a seguinte matéria, “Nosso sistema jurídico admite que o juiz produza prova” e comparou erróneamente com o sistema jurídico italiano.

Segundo o site, o juiz italiano pode produzir provas e, o sistema judiciário brasileiro é semelhante ao italiano. Então, Moro estaria dentro da lei ao supostamente produzir provas para a acusação.

O Ler Agora apurou que o sistema judiciário italiano não permite que o mesmo juiz produza provas e julgue, para isso entrevistamos a advogada, ex-deputada do Parlamento Italiano e empresária, Renata Bueno. “São dois juízes dentro do mesmo processo, cada um na sua função”, afirma.

Renata Bueno | ex-deputada do Parlamento Italiano

Bueno explica o funcionamento do sistema judiciário da Itália:

“Aqui na Itália, a carreira de magistrado inclui o Ministério Público, que seria a figura do promotor no Brasil. Então existe uma carreira única na qual são divididas em duas figuras, são dois tipos de juízes: um juiz é o Inquirenti (investigadores), que é como se fosse o promotor de justiça no Brasil, os que produzem as provas. Já o outro juiz é o Giudicante (julgadores), esse sim é o que julga os processos, mas ele não pode produzir as provas, ele somente julga de acordo com as regras do processo.

De acordo com aquela matéria, não ficou muito clara a divisão das figuras, apesar do magistrado poder mudar de papel. Se é um Giudicante em um processo, por exemplo, em outro, ele pode ser promotor. Existe a flexibilidade da figura, que a carreira é única, e é exatamente isso que não ficou claro na matéria. A reportagem diz que ‘o juiz que promove as provas é o mesmo que julga’, mas não é assim que acontece. São dois juízes dentro do mesmo processo, cada um na sua função”, informa.

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