Aras defende missa e culto presencial na pandemia: ‘estado é laico, as pessoas não’

 Aras defende missa e culto presencial na pandemia: ‘estado é laico, as pessoas não’

Migalhas – Nesta quarta-feira, 7, Augusto Aras se posicionou a favor das celebrações religiosas coletivas durante a pandemia em sessão plenária de julgamento sobre o caso.

O PGR iniciou seu voto afirmando que “o Estado é laico, mas as pessoas não são (…) A ciência salva vidas, a fé também”.

Segundo Aras, a CF/88, ao dispor sobre a liberdade religiosa, assegura o livre exercício dos cultos religiosos, e a sua proteção, na forma da lei.

O PGR salientou a importância da liberdade de culto e explicou que tal direito é fundamental. Nessa esteira, para Aras, decretos, enquanto atos administrativos, ainda que decorrentes de lei ordinária, não podem ter força para subtração de direitos fundamentais postos da lei maior.

Tiago Lopes

Sou Jornalista, formado no início de 2020. Mantenho o Ler Agora desde dezembro de 2018. Escrevo sobre política. Siga no Twitter: @tiagolopes_jorn

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