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Lula poderá ser solto hoje
A quinta turma do STJ irá analisar pedido dos advogados de Lula para que os ministros anulem a sentença do caso do triplex, a defesa alega que Sérgio Moro foi parcial.
Ao pedir a absolvição da pena, os advogados também alegam que não há provas suficientes contra o presidiario, pois a condenação teria sido baseada apenas no depoimento de Léo Pinheiro, da OAS.
Segundo O Antagonista, caso os requerimentos não sejam atendidos, os advogados pedem aos ministros que livrem Lula do crime de lavagem de dinheiro. Se isso ocorrer no julgamento de hoje, a pena imposta por Moro pode ser reduzida de tal forma a tirar o petista da cadeia imediatamente.
Há exato um mês o Ler Agora noticiou que Lula poderia ser solto para cumprir prisão domiciliar.
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Dados técnicos da previdência serão debatidos nessa quinta-feira
Pelo twitter o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informa que o Secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, irá apresentar aos demais Deputados, na quinta-feira (24), os dados relativos a proposta da previdência antes da instalação da comissão especial.
Rogério Marinho disse, também por rede social que, “A Comissão Especial é o local de discussão do mérito da ‘Nova Previdência’. Daremos informações em um nível de transparência muito maior que em todos os governos anteriores”. “Nenhuma pergunta ficará sem resposta”, completa.
O senador Major Olímpio em contato com o Marinho afirmou que todos os dados técnicos relativos presidência serão apresentados da Comissão Especial da Câmara.
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Bolsonaro congela gastos não obrigatórios de ministérios
Por meio de decreto assinado em março, o presidente Jair Bolsonaro congelou 42% das despesas não obrigatórias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e 23% do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Dessa forma, dos R$ 5.079 bilhões disponíveis inicialmente para o MCTIC, R$ 2.132 bilhões foram bloqueados e restaram R$ 2.947 bilhões. Já para o MMA, dos R$ 821 milhões, sobraram cerca de R$ 621 milhões.
O Ministério da Educação (MEC) também sofreu cortes, o bloqueio chegou a 24,7% das despesas. Dos R$ 23.633 bilhões autorizados pela Lei Orçamentária Anual (LOA), cerca de cinco bilhões de reais foram bloqueados, restando R$ 17 bilhões.
Os valores previstos para as despesas não obrigatórias haviam sido divulgados em nota pelo Ministério da Economia.
Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal
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Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal
O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “É possível [fazer] algumas modificações. Mas não haverá impacto fiscal, nem se mexerá na espinha dorsal do projeto no que tange à questão previdenciária”, disse Marinho, ao deixar o Ministério da Economia, em Brasília.
Originalmente, a votação da reforma na CCJ da Câmara, que avalia se a proposta não viola a Constituição, estava prevista a última quarta-feira (17). No entanto, a votação foi adiada para amanhã (23). “Amanhã haverá a votação. É a informação que eu tenho dos líderes, Inclusive do próprio presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR), do presidente Rodrigo Maia e daqueles que fazem parte da comissão. A maior parte dos partidos que estão alinhados com a pauta estão convencidos da necessidade de ultrapassarmos essa etapa. Até porque ao mérito iremos discutir oportunamente na Comissão Especial”, disse Marinho.
No último dia 17, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL) disse que o governo aceitou as retiradas de pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por: Agência Brasil
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Mourão e Olavo se desentendem
De acordo com o Estadão, o vice-presidente Hamilton Mourão, ao ser questionado sobre a crítica feita pelo guru Olá de Carvalho sobre os militares, afirmou que o autor “perdeu o timing e não sabe o que está acontecendo no Brasil”, e que é melhor se concentrar na astrologia.
O escritor afirmou em vídeo, compartilhado na conta presidencial do YouTube, e posteriormente apagado, que as obras de Euclides da Cunha representam o último aporte dos militares ao setor cultural. “Depois de então, foi só cabelo pintado […] E cagada, cagada”. Em resposta, Mourão afirmou que Olavo desconhece o ensino militar e completou que, “deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que ele é bom nisso”.
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O ‘bunker da propina’ da Odebrecht
Um prédio localizado no principal ponto financeiro de São Paulo, a Avenida Faria Lima, teve uma de suas salas do terceiro andar usadas como um local para armazenar dinheiro usado para pagar caixa 2 e propina a políticos e agentes públicos da capital paulista.
Segundo o Estadão, cerca de 187 entregas de dinheiro foram efetivadas pela transnacional. Os valores variavam de R$ 120 mil a R$ 1,2 milhão, 57 pessoas estão envolvidas, todas utilizavam codinomes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sigilo sob o documento obtido por Estadão.
