Moraes aumenta multa e Facebook já deve R$ 1,9 milhão por recusar bloquear contas de bolsonaristas

 Moraes aumenta multa e Facebook já deve R$ 1,9 milhão por recusar bloquear contas de bolsonaristas
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aumentou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária sobre cada um dos 12 perfis que continuam ativos no Facebook, que decidiu descumprir a decisão que determina o bloqueio das contas de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news. Como a rede ignora as decisões do ministro há oito dias, a multa já alcança o valor de R$ 1,9 milhão.

De acordo com a Veja, depois de o Facebook ter anunciado que não suspenderia os perfis internacionalmente, como ordenou Moraes nesta quinta-feira, 30, o ministro determina também que o presidente da empresa no Brasil, Conrado Leister, seja pessoalmente intimado para o pagamento da multa acumulada até o momento. Ele tem quinze dias para quitar o débito e pode ser responsabilizado caso não se cumpra o imediatamente a ordem de bloqueio.

“Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Facebook deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”, diz o despacho.

Tiago Lopes

Sou Jornalista, formado no início de 2020. Mantenho o Ler Agora desde dezembro de 2018. Escrevo sobre política. Siga no Twitter: @tiagolopes_jorn

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