Processo movido pela princesa Isabel chega ao fim após 125 anos

 Processo movido pela princesa Isabel chega ao fim após 125 anos
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Tido como o processo mais longo da República do Brasil, a ação contra a União foi movida em 1895 pela princesa Isabel e seu marido, o conde d’Eu. O processo chegou ao fim apenas 125 anos após iniciado.

No período, após o fim da monarquia no Brasil, a princesa Isabel requisitou a posse do Palácio de Guanabara, no Rio de Janeiro. Décadas depois, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o local pertence ao Estado.

Representada por dom Bertrand de Orleans e Bragança, sobrinho-neto da princesa, a Família Imperial recorreu ao processo, ainda em 2018. Dois anos depois, o STF manteve a decisão e decretou que a sede do governo do Rio de Janeiro é propriedade da União, informa o Aventuras na História.

De acordo com a publicação, segundo ministros do Superior Tribunal de Justiça, a Família Imperial perdeu quaisquer direitos sobre o palacete após a Proclamação da República, em 1889. Portanto, não existem mais circunstâncias que justifiquem a posse do palácio por parte dos Bragança.

Tiago Lopes

Sou Jornalista, formado no início de 2020. Mantenho o Ler Agora desde dezembro de 2018. Escrevo sobre política. Siga no Twitter: @tiagolopes_jorn

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