Senado acata sugestão para uso medicinal da maconha

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado, acatou a sugestão legislativa 6/2016 para o uso medicinal da maconha no país. A proposta segue para tramitação como Projeto de Lei na casa Federal.

De acordo com a rede EBC, apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Tiago Lopes

Sou Jornalista, formado no início de 2020. Mantenho o Ler Agora desde dezembro de 2018. Escrevo sobre política. Siga no Twitter: @tiagolopes_jorn

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