Gilmar dá 5 dias para Justiça explicar uso da LSN

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (05/04), que o Ministério da Justiça apresente esclarecimentos dentro de cinco dias sobre o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. O ministro também cobrou explicações da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia […]

Senador propõe revogar a lei editada na ditadura e usada

O senador Cid Gomes (PDT-CE) propôs nesta segunda-feira (22) o projeto de Lei 993/21 que tem o objetivo de revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN), chamada pelo parlamentar de “entulho autoritário”. A informação é do Congresso em Foco. Para o senador, a lei editada na época da ditadura militar mantém “resquícios, traduzidos em regras […]

(Vídeo) Manifestantes penduram faixa de ‘Bolsonaro ‘genocida’ e são presos

Quatro pessoas foram presas na tarde de hoje, 18, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por estenderem uma faixa na qual estava escrito que o presidente Jair Bolsonaro é “genocida”. Na faixa, ex-capitão é retratado como um adepto do nazismo. A prisão foi efetuada pela Polícia Federal e se baseou na Lei de Segurança Nacional, […]

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