PTB denuncia Moraes na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por

Uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi apresentada pelo PTB à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por causa da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, preso após publeuk vídeo contendo discurso de ódio contra ministros da Corte e por defender o AI-5. “Anos após a gravação de vídeo disponibilizado no YouTube […]

Moraes: ‘não vamos mais aceitar que as redes sejam terra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) participou do webnário Eleições 2022 e Desinformação no Brasil, elaborado pela FGV, nesta segunda-feira (22). Ele defendeu a aplicação das leis em geral também na internet e redes sociais como forma de coibir abusos e discursos de ódio no meio digital. Segundo o ministro, o […]

Moraes determina suspensão de lei que autoriza garimpo com mercúrio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei estadual de Roraima que autorizava o uso de mercúrio no processo de lavra dos garimpos. A ação foi ajuizada pela Rede, que argumenta afronta ao direito fundamental para o equilíbrio do meio ambiente. O partido ainda argumenta que a dispensa de estudo […]

Moraes suspende ações de demarcação de terras indígenas na Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de duas ações que tratavam da demarcação de terras indígenas na Bahia e no Paraná. As decisões ocorrem após os processos da Justiça Federal de ambos os Estados desobedecerem a determinação do STF para a suspensão da tramitação de todos os processos […]

Moraes determina que PF investigue venda de dados de ministros

Nas últimas semanas, foi noticiado que um megavazamento expôs diversos dados sensíveis de 223 milhões de brasileiros, alguns dos quais já faleceram, como revelou o TecnoBlog. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a investigação que a investigação que verifica a venda de dados de autoridades ocorra juntamente com o […]

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