Uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi apresentada pelo PTB à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por causa da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, preso após publeuk vídeo contendo discurso de ódio contra ministros da Corte e por defender o AI-5. “Anos após a gravação de vídeo disponibilizado no YouTube […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) participou do webnário Eleições 2022 e Desinformação no Brasil, elaborado pela FGV, nesta segunda-feira (22). Ele defendeu a aplicação das leis em geral também na internet e redes sociais como forma de coibir abusos e discursos de ódio no meio digital. Segundo o ministro, o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei estadual de Roraima que autorizava o uso de mercúrio no processo de lavra dos garimpos. A ação foi ajuizada pela Rede, que argumenta afronta ao direito fundamental para o equilíbrio do meio ambiente. O partido ainda argumenta que a dispensa de estudo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de duas ações que tratavam da demarcação de terras indígenas na Bahia e no Paraná. As decisões ocorrem após os processos da Justiça Federal de ambos os Estados desobedecerem a determinação do STF para a suspensão da tramitação de todos os processos […]
Nas últimas semanas, foi noticiado que um megavazamento expôs diversos dados sensíveis de 223 milhões de brasileiros, alguns dos quais já faleceram, como revelou o TecnoBlog. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a investigação que a investigação que verifica a venda de dados de autoridades ocorra juntamente com o […]
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